Termos e Condições do Nine Casino

1. Introdução

Estes Termos e Condições da plataforma Nine Casino entram em vigor a partir de 21/05/2025. Antes de iniciar a utilização do site, leia cuidadosamente esta secção. Ao utilizar o site, confirma automaticamente a sua aceitação destes Termos e Condições

As condições são regidas e interpretadas de acordo com a legislação aplicável em vigor. Em caso de conflito, prevalece a versão em inglês.

2. Condições Gerais

Ao participar nos jogos, está ciente de que corre o risco de perder os fundos depositados na sua conta na ninecasino-online.pt. Em algumas jurisdições, o jogo online pode ser ilegal. A ninecasino-online.pt não fornece aconselhamento jurídico nem garante a legalidade do uso dos seus serviços na sua jurisdição.

O site é propriedade e está operado pela empresa (doravante referida como “Empresa” ou “Casino”). Apenas aceita jogadores maiores de 18 anos.

Estes Termos podem ser alterados pela empresa quando necessário. Será feita a melhor tentativa para informar os jogadores por email sobre alterações significativas, mas recomenda-se a consulta regular desta página.

Estes Termos constituem um acordo vinculativo entre si e o Casino. Se não concordar com alguma cláusula, não deve utilizar o site.

Consentirá em receber comunicações eletrónicas (email, SMS, chamadas). Pode optar por não receber ofertas promocionais, mas continuará a receber informações essenciais sobre a sua conta e funcionalidades do site.

3. Disponibilidade dos Jogos

Alguns jogos podem não estar disponíveis em certas jurisdições, conforme as políticas dos fornecedores. O casino não garante que ganhos ou depósitos feitos a partir de países restritos por licenças, software ou provedores de pagamento serão válidos.

A lista dos jogos indisponíveis por região está detalhada no site.

4. Moedas Aceites

São aceites as seguintes moedas para apostas: EUR, BRL, CAD, NOK, NZD, CZK, ZAR, BGN, HRK, RON, AUD, BTC e outras criptomoedas.

5. Elegibilidade para Jogar

Aceitamos jogadores apenas de países onde o jogo online é legal. É sua responsabilidade verificar as leis do seu país antes de jogar.

Só jogadores maiores de 18 anos podem participar. Pode ser exigida comprovação de idade.

Jogadores provenientes dos países listados como restritos no site não poderão depositar ou jogar em dinheiro real.

6. Conta do Jogador

Só é permitida uma conta por utilizador, domicílio, IP ou dispositivo. Contas duplicadas podem ser encerradas, e ganhos ou depósitos associados a contas duplicadas serão anulados.

Deve fornecer informação verdadeira e atualizada no registo. A segurança dos seus dados de login é da sua responsabilidade.

As retiradas devem ser efetuadas através do mesmo método usado para depósito.

7. Depósitos

Para jogar, deve ter saldo suficiente na conta. O depósito mínimo varia entre €2 e €15, conforme país e método.

Bonificações podem ser concedidas conforme condições específicas, e o saldo de bónus só fica disponível após cumprir os requisitos de aposta.

Não somos instituição financeira, não oferecemos juros nem conversão de moedas.

8. Retiradas

O valor mínimo para levantamento varia consoante a sua residência (entre €50 e €120).

As retiradas podem demorar até 24 horas a processar e podem estar sujeitas a taxas bancárias.

O montante máximo de retirada é €1,000 por dia, €3,000 por semana e €10,000 por mês, salvo exceções para jogadores VIP.

Verificações de identidade podem ser exigidas antes de levantamentos.

9. Jogo Responsável

Pode solicitar autoexclusão, encerrando a sua conta de forma imediata. É possível definir limites de perdas e depósitos.

10. Contas Inativas

Após 12 meses de inatividade, será cobrada uma taxa administrativa mensal de €10 enquanto houver saldo.

11. Encerramento de Conta

Pode solicitar encerramento da conta por email. A empresa pode exigir documentos para verificar a identidade antes de processar o encerramento e devolver fundos.

12. Limitação de Responsabilidade

O jogador é responsável pelos impostos sobre ganhos conforme legislação local.

A empresa não se responsabiliza por perdas decorrentes de erros técnicos, força maior, fraude, entre outros motivos descritos nos termos originais.

13. Política Anti-Fraude

Atividades fraudulentas ou manipulação da plataforma resultam no encerramento imediato da conta e retenção de fundos. O casino reserva o direito de notificar entidades reguladoras.

14. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site é protegido por direitos de autor e propriedade intelectual da ninecasino-online.pt.

É proibido reproduzir ou utilizar o conteúdo para fins comerciais sem autorização.

15. Reclamações

Pode contactar o suporte para reclamações. Se não estiver satisfeito, pode recorrer a entidades independentes indicadas no site.

16. Penalidades e Rescisão

A empresa reserva o direito de suspender ou encerrar contas em caso de violação destes termos, sem aviso prévio.